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30-07-20
Incêndio florestal. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria

O Ministério Público do DIAP de Leiria apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 27 de julho, um detido, do sexo masculino, de 30 anos, indiciado da prática de cinco crimes de incêndio florestal.
07-07-20
Propagação de doença contagiosa. Instigação pública a um crime. Instauração de inquérito. MP. Comarca da Guarda

Na sequência do acontecido numa festa organizada por alunos do Instituto Politécnico da Guarda, o Ministério Público instaurou inquérito visando a averiguação da prática dos crimes de propagação de doença contagiosa e instigação pública a um...
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - Atualização
06-07-20
Serviço de Apostilas – Medidas de Prevenção Covid-19 - Atualização

Tendo em conta a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, com especial referência à necessidade de se manterem as regras de ocupação e distanciamento físico por razões de saúde pública, aplicável ao acesso a serviços e...
02-07-20
Incêndio Pedrógão Grande. MP de Leiria

Na sequência da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra de, no âmbito do processo relativo ao incêndio de Pedrógão Grande, não pronunciar o arguido Valdemar Alves, esclarece-se:
01-07-20
Violência doméstica. Incumprimento de medidas de coação. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco

O Ministério Público apresentou, no dia 15 de junho de 2020, a primeiro interrogatório judicial um arguido pela existência de fortes indícios da prática do crime de violência doméstica.
24-06-20
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. Prisão preventiva. MP. DIAP da Covilhã

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos fortemente indiciados da prática dos crimes de tráfico de estupefacientes (em coautoria) e de detenção de arma proibida.
24-06-20
Crimes contra a autodeterminação sexual crianças e de adolescentes. Prisão preventiva. MP de Castelo Branco

Em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo Ministério Público, a Polícia Judiciária de Coimbra deteve um suspeito da prática de dois crimes de abuso sexual de crianças, dois crimes de atos sexuais com adolescentes, um crime de pornografia...
09-06-20
Violação. Abuso sexual. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Comarca de Viseu

Após detenção pela Polícia judiciária, o Ministério Público apresentou, no passado dia 5 de junho, a primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de 5 crimes de abuso sexual de crianças, 4 crimes de abuso sexual de crianças...

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