O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 19 anos, indiciado da prática de um crime de homicídio qualificado.

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 1 de outubro, um detido, do sexo masculino, de 54 anos, indiciado da prática do crime de pornografia de menores agravado.

A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura e em articulação com a Ministra da Justiça estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário,...