O Ministério Público acusou dois arguidos, um homem e uma mulher, em coautoria, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e abuso e simulação de sinais de perigo.

A vítima, de 9 anos, era filha do arguido e, na ocasião dos factos, estava à guarda do mesmo e da arguida, fazendo parte do respetivo agregado familiar.

No dia 6 de maio de 2020, cerca das 9h00, no interior da residência comum, sita na Atouguia da Baleia, o arguido desferiu palmadas e murros no corpo da criança, molhou-a com água a ferver, desferiu-lhe palmadas com um chinelo nas pernas e nádegas, apertou-lhe o pescoço e desferiu-lhe uma pancada na cabeça que a fez desfalecer, tudo na presença da arguida.

Depois, apercebendo-se que a criança podia morrer, em consequência da referida pancada, os arguidos nada fizeram para a socorrer e lhe prestar auxílio, deitando-a no sofá da habitação e aí a deixando a agonizar até às 22h00, enquanto realizavam os atos normais da vida quotidiana, como saírem para ir à lavandaria e à farmácia.

Seguidamente, os arguidos levaram o cadáver da vítima para uma zona florestal, na Serra d’El Rei, a cerca de nove quilómetros da residência de ambos, tendo-o o arguido depositado junto a umas urzes e coberto com arbustos e um pinheiro.

No dia seguinte, de manhã, os arguidos dirigiram-se ao Posto Territorial de Peniche da GNR, onde participaram o falso desaparecimento da criança, o que desencadeou uma operação policial de busca de pessoa desaparecida, que envolveu dezenas de meios humanos e materiais.

O arguido está, também, acusado da prática de um crime de violência doméstica agravada, por ter molestado fisicamente a filha, no dia 1 de maio de 2020, na mesma residência.

Os arguidos encontram-se em prisão preventiva desde maio, tendo o Ministério Público promovido, na acusação, que aguardassem os ulteriores termos do processo sujeitos a essa mesma medida de coação.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do DIAP da Comarca de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária – DIC de Leiria.