Na sequência de notícias vindas a público que dão conta de que o Ministério Público terá requerido a exumação de um cadáver no âmbito de processo em que está em causa a eventual prática de crime de homicídio qualificado, esclarece-se que:
- O processo encontra-se a aguardar a repetição de julgamento, ordenada por tribunal superior.
- Perante dúvidas suscitadas pela defesa no decurso do primeiro julgamento, designadamente quanto ao número de projéteis que atingiram a vítima, o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) foi chamada a pronunciar-se, tendo sugerido que poderia proceder-se à exumação do cadáver e à realização de uma radiografia.
- Perante a não oposição do Ministério Público e ausência de resposta da defesa, o juiz titular do processo decidiu ordenar a exumação
- Não houve, pois, em bom rigor, qualquer requerimento do Ministério Público nesse sentido.
- A repetição do julgamento deste processo, no qual é arguida uma inspetora da Polícia Judiciária, tem início marcado para maio próximo.