O Ministério Público do DIAP Regional de Coimbra deduziu acusação contra nove arguidos pela prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio.

Os factos remontam ao período compreendido entre 2007 e 2011 e ocorreram no contexto de Parcerias Público Privadas Institucionais.

De acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil.

É imputada a adjudicação das parcerias e subsequentes contratos em conluio entre os titulares de cargos políticos, por um lado, e os representantes da pessoa coletiva, por outro.

No caso da imputação de prática de crime de corrupção passiva, esta incide sobre um dos ex-responsáveis autárquicos o qual terá recebido vantagens indevidas no valor de cerca de 560 mil euros, dissimuladas através de familiares.

Na investigação o Ministério Público teve a colaboração da Polícia Judiciária de Coimbra e a coadjuvação do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República, apurando-se, no global, vantagens ilícitas superiores a 4 milhões de euros, cuja perda a favor do Estado foi pedida.