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Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. Caldas da Rainha

23 abr 2021

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, do sexo masculino, de 43 anos, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Os factos, fortemente indiciados, foram praticados numa instituição dedicada a apoiar pessoas com deficiência, onde a vítima, que padece de várias limitações físicas (movimenta-se em cadeira de rodas e sofre de cegueira), e psíquicas, designadamente paralisia cerebral, se encontra internada há vários anos.

Entre agosto de 2020 e abril de 2021, o arguido, funcionário da referida instituição, manteve coito anal, em três ocasiões, com a vítima, aproveitando-se da incapacidade de resistência desta e do exercício daquelas funções. 

Na sequência de promoção do Ministério Público, o Juiz de Instrução Criminal determinou, no dia 22 de abril, que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito a prisão preventiva.

A investigação é dirigida pela 1.ª Secção das Caldas da Rainha do Departamento de Investigação e Ação Penal da comarca de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal de Leiria.