O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, do sexo masculino, com 50 anos, pela prática dos crimes de ofensa à integridade física qualificada grave e de denúncia caluniosa.

A vítima é um militar da GNR do Posto Territorial de São Pedro de Moel que integrava uma patrulha que, no dia 16 de novembro de 2019, se dirigiu à residência do arguido e da sua mãe, perante a notícia da ocorrência de maus tratos a esta última.

Nessas circunstâncias, quando o ofendido abordou o arguido para o identificar, este empurrou-o do cimo das escadas onde ambos se encontravam, provocando a sua queda de uma altura de cerca de 3 metros, no chão de cimento.

Em consequência dessa conduta, sofreu o militar da GNR lesões na face, mãos e perna esquerda, que lhe determinaram, pelo menos, quatrocentos e dois dias de doença e incapacidade para o trabalho e, mesmo depois, a vítima viu a sua capacidade de trabalho afetada. Os ferimentos sofridos impediram mesmo, durante algum tempo, que a vítima utilizasse qualquer uma das mãos, sequelas que permaneceram no que respeita à mão direita.

O arguido está, também, acusado de, na sequência daqueles factos, ter apresentado uma denúncia falsa contra o mesmo militar da GNR, alegando que este o tinha molestado fisicamente, o que não corresponde à verdade, a fim de se eximir à responsabilidade pela conduta que tinha praticado em relação ao mesmo.

O inquérito foi avocado pela Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria e integralmente investigado pelo Ministério Público.