O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria deduziu acusação contra uma arguida, assistente técnica de um agrupamento de escolas, imputando-lhe a prática de um crime de peculato e de um crime de falsificação de documento.

Os factos submetidos a julgamento foram cometidos entre fevereiro e abril de 2018, período em que a arguida exerceu as funções de tesoureira de um agrupamento de escolas, no âmbito das quais lhe cabia receber e guardar as receitas em numerário provenientes do carregamento de cartões escolares dos alunos.

Aproveitando-se disso, a arguida apoderou-se de parte daquelas receitas, sendo que, para o efeito, extraviava os talões de depósito das quantias recebidas ou registava no livro de controlo interno de carregamento de cartões e nos talões de depósito valores inferiores àqueles que tinham sido arrecadados na papelaria da escola e que lhe haviam sido confiados, para posterior depósito bancário.

Com a sua conduta, a arguida apropriou-se da quantia global de € 1.446,81, que já restituiu.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do DIAP da comarca de Leiria, com a coadjuvação da Polícia Judiciária – Diretoria do Centro.