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Violência doméstica agravada. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Leiria

20 jan 2021

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 14 de janeiro, um detido, do sexo masculino, com 50 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravada na pessoa da mulher. 

Existem fortes indícios de que o arguido, agente da PSP, molestou verbal, física e psicologicamente a vítima, de 50 anos, na residência onde coabitavam. 

Os factos foram cometidos em crescendo de agressividade, a partir de junho de 2020, em virtude de o arguido demonstrar ciúmes e sentimentos possessivos em relação à vítima, a qual insultava, vexava e controlava sistematicamente. 

O Tribunal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima, de frequentar e permanecer na sua residência, sendo tais medidas fiscalizadas por meios técnicos de controlo à distância. 

O arguido ficou, ainda, proibido de contactar com a ofendida no local de trabalho da mesma, a não ser por questões de trabalho e na medida do estritamente necessário. 

Por fim, o arguido ficou sujeito à obrigação de não adquirir e não usar armas de fogo. 

A investigação foi avocada e é dirigida pela Diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.