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Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Leiria

25 out 2021

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 22 de outubro, um detido, do sexo masculino, com 68 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravado.

O Tribunal considerou encontrar-se fortemente indiciado que o arguido molestou verbal e psicologicamente a vítima, com quem é casado, na residência onde ambos coabitaram.

Os factos foram cometidos, sobretudo, a partir de agosto de 2021, tendo o arguido proferido ameaças de morte e insultos contra a vítima, com o propósito de a ofender e maltratar psiquicamente, de modo a atingir o seu bem-estar psíquico, a sua tranquilidade, honra e dignidade pessoais.

O Juiz de Instrução Criminal determinou que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo sujeito às medidas de coação de proibição de contactar com a vítima, por qualquer meio e de frequentar ou permanecer em qualquer local onde saiba que a mesma se encontre, bem como à proibição de frequentar ou permanecer na residência da vítima ou a menos de um quilómetro desse local.

A investigação é dirigida pelo Ministério Público da Subsecção Especializada em Violência Doméstica do DIAP de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.