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Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP de Porto de Mós

29 maio 2020

O Ministério Público mandou deter e apresentou a primeiro interrogatório judicial um indivíduo, do sexo masculino, de 47 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravada, cometido na pessoa da ex-mulher.

Existem fortes indícios de que o arguido tem, sistematicamente, perseguido e intimidado a vítima, desde setembro de 2019, entrando na sua residência sem autorização, controlando o seu dia-a-dia, presencial e telefonicamente, perturbando a sua vida, por não aceitar a separação de ambos.

O arguido já havia sido detido no âmbito do mesmo inquérito, no início de fevereiro de 2020, tendo-lhe sido aplicadas, na ocasião, as medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio, com a vítima, com recurso a meios técnicos de controlo à distância, e de proibição de adquirir, usar ou deter armas de fogo.

O Tribunal considerou que o arguido violou as obrigações que lhe foram anteriormente impostas, designadamente por ter continuado a contactar a vítima, telefónica e presencialmente, para além de ter persistido em controlá-la e intimidá-la.

Na sequência de promoção do Ministério Público, o Tribunal determinou, no dia 23 de maio, que o arguido aguardasse os ulteriores termos do processo em prisão preventiva.

A investigação é dirigida pela Unidade de Porto de Mós do DIAP de Leiria, com a coadjuvação do NIAVE do Comando Territorial de Leiria da GNR.