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23-12-19
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria

Roubo agravado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria

 

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, do sexo masculino, indiciados da prática de um crime de roubo agravado.
20-12-19
Violência doméstica agravada. Prisão preventiva. MP. Secção de Porto de Mós do DIAP de Leiria

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 17 de dezembro, um detido, do sexo masculino, de 61 anos, indiciado da prática do crime de violência doméstica agravada, cometido sobre a sua mulher.
17-12-19
Roubo agravado. Detenção. Prisão preventiva. MP das Caldas da Rainha

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial seis detidos, um do sexo feminino e cinco do sexo masculino, indiciados da prática de vários crimes de roubo, simples e agravados e de detenção de arma proibida.
17-12-19
Poluição. Rio Lis. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Leiria

Por sentença de 3 de dezembro de 2019, ainda não transitada em julgado, o Juízo Local Criminal de Leiria condenou, pela prática de um crime de poluição, um arguido, do sexo masculino, na pena de um ano de prisão, suspensa na sua execução por...
17-12-19
Danos contra a natureza. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da Nazaré

O Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou, por sentença já transitada em julgado, um arguido, do sexo masculino, de 73 anos, pela prática do crime de danos contra a natureza, na pena de 200 dias de multa, à taxa diária de 7 euros, num...
GFCJ- reunião com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJ
16-12-19
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem reúne com Magistrados do MP da Comarca de Leiria e representantes das CPCJ

Visando melhorar procedimentos de articulação e de interlocução, bem como incentivar a reflexão alargada sobre temas e cuja atualidade ou maior relevância o justifiquem, o Gabinete da Família da Criança e do Jovem (GFCJ) da Procuradoria-Geral da...
11-12-19
Violação de regras de segurança agravado. Acusação. MP de Gouveia

O Ministério Público do Juízo Local de Gouveia, Comarca da Guarda, deduziu acusação contra o Presidente de uma Junta de Freguesia, imputando-lhe a prática de um crime de violação de regras de segurança, agravado pelo resultado.
10-12-19
Meixão. Crime de dano contra a natureza. Condenação. MP. Juízo Local Criminal da Figueira da Foz

Na sequência da acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal da Figueira da Foz, Comarca de Coimbra, condenou dois arguidos pela prática do crime de dano contra a natureza, previsto no art.º 278º do Código Penal.

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