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11-05-21
Violência doméstica agravada. Violação. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Leiria

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 10 de maio, um detido, do sexo masculino, com 22 anos, indiciado da prática dos crimes de violência doméstica agravado e violação, cometidos na pessoa da sua companheira...
10-05-21
Incêndio florestal. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Pombal

O Juízo Local Criminal de Pombal condenou um arguido, do sexo masculino, de 65 anos, pela prática de um crime de incêndio florestal, na pena de um ano e quatro meses de prisão, suspensa na sua execução por um ano e seis meses, subordinada a...
10-05-21
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. MP. DIAP de Leiria

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 7 de maio, nove detidos, todos do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 25 e os 46 anos.
06-05-21
Coação sexual agravada. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica da Nazaré

O Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou um arguido, do sexo masculino, de 54 anos, pela prática de um crime de coação sexual agravado, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo, com regime de...
05-05-21
Danos contra a natureza. Condenação. MP. Juízo de competência genérica da Nazaré

O Juízo de Competência Genérica da Nazaré condenou uma arguida, de 37 anos, pela prática de um crime de danos contra a natureza, na pena de 80 dias de multa, à taxa diária de 5 euros, num total de 400 euros.
03-05-21
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo de Competência Genérica de Peniche

O Juízo de Competência Genérica de Peniche condenou um arguido, do sexo masculino, de 46 anos, pela prática de dois crimes de violência doméstica agravada, na pena única de quatro anos de prisão efetiva.
29-04-21
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção tentada. Acusação. MP. DIAP de Leiria

O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, uma sociedade e respetivo gerente, pela prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, na forma tentada.
27-04-21
Violência doméstica agravada. Acusação. MP. DIAP de Leiria

O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida, de 40 anos, pela prática de um crime de violência doméstica agravada, cometido na pessoa do seu filho menor.

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